segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

SOS Mata Atlântica - Brasil precisa de regras para artesanato com espécies nativas

Notícia retirada do Site da SOS Mata Atlântica:

http://www.sosma.org.br/16760/brasil-precisa-de-regras-para-artesanato-com-especies-nativas/

09/12/2013

O Brasil é um país extremamente rico em expressões artesanais e a diversidade etnocultural e as inúmeras comunidades tradicionais – de indígenas, caiçaras, ribeirinhas e quilombolas, entre outras – permite o desenvolvimento de um artesanato primoroso em todo o país.

No entanto, a falta de regras para o aproveitamento de recursos naturais na produção do artesanato muitas vezes tem contribuído para a exploração predatória de remanescentes de vegetação nativa em várias regiões pela extração desregrada e insustentável de madeiras, fibras, sementes e outros tipos de matéria-prima. O resultado é a degradação de áreas naturais, de parques nacionais e de outras unidades de conservação no Brasil.

Um dos casos mais graves é registrado entre Porto Seguro, Prado e Itamaraju, no extremo sul da Bahia, região famosa não apenas por ser o local do “descobrimento do Brasil”, mas também por abrigar um dos maiores remanescentes de Mata Atlântica do Nordeste*.
Essa região abastece um tráfico de mais de 30 mil metros cúbicos anuais de madeiras raras da Mata Atlântica. O material é amplamente usado em pratos, tigelas, tábuas de carne, talheres, gamelas, pilões, enfeites ou potes de mel, todos vendidos abertamente em rodovias, feiras populares e lojas nos centros urbanos.

O tráfico se concentra nas porções preservadas das florestas e abre novas frentes de devastação pela busca de árvores de grande porte, muitas ameaçadas de extinção. Jacarandá, pau-brasil, parajú, arruda, mussutaiba, arapati e outras espécies têm sido livremente abatidas e transformadas em utensílios domésticos e adornos. Visitantes e turistas geralmente adquirem esses produtos sem consciência do caráter ilegal e destrutivo.

Em vez de ajudar na geração de renda das comunidades, está contribuindo para a exploração predatória e fabricação mecanizada de artefatos, pois não se trata de artesanato, mas de uma indústria que envolve extração ilegal dentro e fora de áreas protegidas e centenas de fábricas clandestinas espalhadas, geralmente, pelos quintais de periferias pobres.

No extremo sul da Bahia, indígenas são responsáveis por menos de 12% da produção, apesar de seu nome ser amplamente usado para driblar a fiscalização. Além de impactos ambientais, o “industrianato” gera subemprego, sem proteção física ou legal. Um objeto vendido a R$ 40 em São Paulo geralmente é comprado por R$ 1 do produtor.

As árvores nativas, por exemplo, deveriam ser mantidas e poderiam produzir sementes para plantios comerciais, com fantástico potencial econômico, ou serem manejadas sob regras que garantam sua manutenção. Enquanto isso, é possível produzir itens de excelente beleza e qualidade com espécies exóticas, desde que seu cultivo não leve à degradação da vegetação nativa ou pressione o dia a dia de populações tradicionais.

Por isso, SOS Mata Atlântica, WWF-Brasil, Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) e Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA) participaram da 24ª Feira Nacional de Artesanato (Belo Horizonte/MG) defendendo que Governo Federal e Congresso Nacional unam esforços com a sociedade civil para a definição célere, clara e democrática de legislação e regras para garantir a sustentabilidade socioambiental e econômica do desenvolvimento do artesanato nacional com matérias-primas nativas.